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Tributar dividendo é peça fundamental na reforma do Imposto de Renda
A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do governo federal de aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o Imposto de Renda das pessoas físicas mais progressivo (alíquotas proporcionalmente maiores para rendas mais altas), afirma Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Secretária-executiva do Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, a advogada coordena o desenho da reforma tributária e detalhou algumas propostas em entrevista à Folha na sexta-feira (22) no Insper, onde dá aulas.
“A tributação de dividendos é uma peça fundamental da reforma, não só do ponto de vista da arrecadação mas como uma questão redistributiva”, afirma Vanessa.
Entre os itens que podem ser alterados no IR estão as deduções de despesas com saúde e educação.
Como isso elevaria a carga tributária dos contribuintes, o governo estuda alíquotas menores para algumas faixas salariais.
“O objetivo final é eliminar complexidades e diferenças injustificáveis entre quem ganha a mesma renda”, diz a secretária-executiva.
Mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física devem permitir também uma folga para a implantação de outra reforma prioritária para o ministro Paulo Guedes: reduzir a tributação sobre a folha de salários para todos os setores produtivos.
O plano inicial de Guedes era fazer essa desoneração ampla compensando a perda de arrecadação com um tributo sobre movimentação financeira (como a extinta CPMF). A ideia, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O plano agora é começar pelo salário mínimo. Numa segunda fase, haveria o que Vanessa chama de uma “desoneração mais racional”, que elimine exceções e reduza disputas judiciais.
A proposta não deve diferenciar setores: “A experiência não foi bem-sucedida em outros governos. Não gerou mais emprego e houve um crescimento muito grande das consultas à Receita e contestações”.
Segundo a secretária-executiva, a desoneração ampla deve demorar, porque não pode comprometer o financiamento da Previdência e da seguridade social. Não há prazo estimado.
Outra medida que poderia aliviar a carga sobre a folha das empresas é reduzir o teto ou a base de cobrança da alíquota patronal, mas ainda não há cálculos.
A atividade produtiva também teria seu custo reduzido com mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Nesse ponto, o projeto é reduzir a alíquota e ampliar a base de cobrança, eliminando benefícios fiscais que, segundo ela, são pouco eficazes e geram muito contencioso e custo de conformidade.
Também para esse item a tributação do dividendo é crucial, afirma Vanessa: “É impossível ter um sistema mais progressivo e que olhe para a capacidade contributiva com Imposto de Renda concentrado na pessoa jurídica, porque não se sabe quem são os sócios: uma empresa com 50 sócios pode faturar R$ 10 milhões e uma que fatura R$ 4 milhões pode ter 2 sócios. O ganho das pessoas é completamente desproporcional, mas você só está olhando para a empresa”.
Para evitar a distribuição disfarçada de lucros, seriam criadas regras específicas como limitar o valor de entrega de bens para o acionista, o resgate de capital. Além disso, segundo ela, as grandes empresas, que respondem pela maior parte da arrecadação, têm menos liberdade para tentar esses atalhos.
Mudanças nas regras do Imposto de Renda e da tributação da folha estão sendo desenhadas em paralelo, mas devem ser enviadas ao Congresso apenas no ano que vem, diz Vanessa.
Neste ano, a prioridade é apresentar aos parlamentares a proposta de simplificação do PIS/Cofins, que seriam substituídos por um IVA (imposto sobre valor agregado) federal, com alíquota única entre 11% e 12%.
Hoje, há alíquotas diferentes em dois regimes distintos, um cumulativo e outro não cumulativo, e alguns produtos têm cobranças diferenciadas. Além disso, as regras sobre como descontar o imposto pago na cadeia de produção são variadas e subjetivas, o que provoca um número alto de disputas judiciais.
A alíquota única do IVA foi calculada para ser neutra (ou seja, não reduz nem aumenta a arrecadação obtida hoje com o PIS/Cofins), segundo Vanessa.
O governo espera, porém, que a racionalização do tributo, sem cobrança em cascata e com menos especificidades, traga mais eficiência à economia como um todo.
A equipe ainda estuda como tratar setores socialmente mais sensíveis, como saúde, educação e transportes, que têm regras diferenciadas em alguns países.
As instituições financeiras terão um regime próprio, porque, afirma a secretária, “é tecnicamente muito difícil medir o valor agregado” das operações.
Vanessa diz que a parte mais complexa do projeto é o desenho da transição, que tem como objetivo suavizar o impacto da mudança sobre alguns setores —a principal pressão vem dos serviços.
Diferentemente da PEC 45, reforma tributária que já está em tramitação na Câmara, a proposta do governo não incluiu o ISS (tributo municipal) nem o ICMS —imposto estadual responsável pela maior parcela da carga tributária do país e apontado como uma das principais causas de desequilíbrio do sistema como um todo.
O modelo adotado por Guedes é o chamado IVA dual, em que o imposto é implantado de forma independente pela esfera federal e pelos outros entes federativos.
A secretária-executiva, no entanto, diz que o IVA federal pode deixar estados e municípios mais confortáveis para adotar um tributo sobre consumo —que, no entanto, teria que ser implantado por todos, em consenso.
A reforma de execução mais longa, segunda a secretária, deve ser a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), porque grande parte dos incentivos fiscais com contrapartida de longo prazo é feita com esse tributo. É o caso da Zona Franca de Manaus e da indústria automobilística.
“A transição precisa ser muito mais longa e mais bem projetada, para permitir alternativas de atividade, recolocação dos trabalhadores”, afirma Vanessa.
O projeto é transformar o IPI em imposto seletivo, cobrado apenas sobre produtos que têm impacto negativo para a sociedade como um todo, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Já a cobrança sobre energia poluente ou atividades com alta pegada de carbono não é consenso, porque eleva os custos de produção.
ENTENDA AS PROPOSTAS
PIS/Cofins
Seriam substituídos por um IVA (imposto sobre valor agregado) cobrado sobre bens e serviços, com alíquota entre 11% e 12%. O governo ainda estuda como tratar setores “socialmente sensíveis”, como educação, saúde e transporte, e procura um desenho de transição (ainda sem prazo definido) que reduza o impacto tributário do novo sistema
Folha de salários
Contribuição previdenciária deixaria de ser cobrada do salário mínimo. Seriam eliminadas outras exceções, para homogeneizar a base de cobrança. Existe a possibilidade de reduzir o teto da cobrança, mas não há cálculos ainda sobre isso
Imposto de Renda da Pessoa Física
Governo estuda várias combinações de mudanças em 5 itens: 1) teto para isenção, 2) correção da tabela, 3) criação de mais uma faixa de renda, com alíquota maior, 4) redução das deduções de despesas com saúde e educação e 5) tributação dos dividendos, considerada fundamental. Objetivo é que rendas mais altas paguem alíquotas maiores
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
A ideia é ampliar a base —eliminando benefícios fiscais— e reduzir a alíquota
IPI
Objetivo é transformar em imposto seletivo, cobrado sobre produtos que podem ter impacto negativo para a sociedade, como cigarros e bebidas alcoólicas. Cobrança sobre energia não renovável ou poluentes não está descartada, mas é improvável. Mudança deve ser de longo prazo
ICMS e ISS
Governo não fará proposta, mas acredita que o IVA federal possa pavimentar o caminho para mudanças nos tributos estaduais e municipais
Gastos tributários
A principal mudança deve ser a volta da tributação de produtos da cesta básica, compensada pela devolução desse aumento para famílias de baixa renda
Quer trabalhar fora? Jovens expatriados ganham aumento, em média, de 35%
Sair do país para trabalhar no exterior pode ser extremamente lucrativo para um profissional. Pesquisa do banco HSBC aponta que 74% dos expatriados tiveram ganhos salariais a partir da mudança de país. O estudo foi realizado com mais de 18 mil expatriados, moradores de 163 países.
Os aumentos de renda são maiores para os profissionais com idade entre 18 e 34 anos, que tiveram um crescimento médio de 35% em sua remuneração. Já os expatriados entre 35 e 54 anos viram seus salários subirem, em média, 24%.
Os profissionais com menos de 35 anos também apontam outros benefícios profissionais em trabalhar fora de seus países de origem. 71% dos entrevistados nessa faixa etária destacam que aprenderam uma nova habilidade e 55% afirmam que se tornaram mais confiantes a partir da mudança.
A mesma pesquisa ainda destaca os melhores países para um expatriado viver – a Suíça lidera o ranking. De acordo com o estudo, entre os fatores que contribuíram para que o país europeu se destacasse estão estabilidade política e econômica.
Na segunda posição do ranking, está Cingapura, que liderou a pesquisa por cinco anos consecutivos. O país asiático ainda se destaca como o melhor país para famílias de expatriados, com 62% dos entrevistados afirmando que o sistema escolar de Cingapura é melhor do que o de seu país de origem. O Brasil ficou na 33ª colocação da pesquisa.
Tributação sobre renda de empresas do Brasil é a pior entre 18 países
Brasília — A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%.
Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.
O documento revela também que quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional.
Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados das empresas brasileiras são transferidos para o erário.
Castelo Branco argumenta que a tributação elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.
O gerente da CNI acrescentou que como a tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países, também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o Brasil. “Na última década, vem sendo observada uma tendência de redução da tributação sobre o lucro das empresas.
Mais recentemente, os Estados Unidos e a Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá.
Ou, no caso das empresas que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Abertura de empresas cresce em 2019 no interior de SP e Sul de MG; conheça histórias de sucesso
Na contramão da geração de empregos formais, a abertura de empresas cresceu nas regiões de Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Piracicaba (SP) e Varginha (MG) entre janeiro e outubro desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O G1, em parceria com a EPTV, afiliada da TV Globo, publica esta semana a série “Futuro Patrão”, com reportagens sobre empreendedorismo.
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Dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) apontam que foram abertas 5.241 empresas em Campinas – aumento de 25%. Em Ribeirão e Piracicaba, o crescimento chegou a 21%: 4.631 e 1.576 negócios foram registrados nesses municípios, respectivamente.
Já em São Carlos, o número de novos empreendimentos passou de 877 para 1.033 – alta de 17%. Por fim, Varginha registrou avanço de 10% no número de empresas abertas, de 375 para 412, segundo levantamento da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg).
Os números refletem uma realidade já demonstrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE): a recuperação econômica vem sendo puxada pelo aumento de pessoas trabalhando por contra própria, enquanto a retomada do emprego formal segue lenta.
Aliás, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia comprova a queda na geração de empregos com carteira assinada em Campinas, Ribeirão e São Carlos, no comparativo entre janeiro e setembro desse ano e o mesmo período de 2018.
Microempreendedores
A Jucesp também sinaliza que as microempresas (MEs) são a maioria dos empreendimentos abertos em 2019 em Campinas, Ribeirão, São Carlos e Piracicaba. Em média, os microempresários – que não são microempreendedores individuais (MEIs) – somam 75% do total de registros na Junta Comercial.
A principal diferença entre MEIs e MEs é o faturamento. Enquanto a primeira pode ter receita anual de R$ 81 mil, com tolerância de 20%, totalizando R$ 97 mil, a segunda pode faturar até R$ 360 mil por ano – acima desse valor é enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Os dados do Caged também apontam que de cada 10 empregos gerados no país em setembro, sete foram em micro e pequenas empresas. No acumulado do ano, os pequenos negócios geraram 670 mil vagas de trabalho – 10% a mais que no mesmo período de 2018.
Abaixo, o G1 conta um pouco da história de três empreendedores de sucesso em Ribeirão Preto. Dois microempresários e um empresário relatam como se lançaram no mercado, como administram os negócios, enfrentam os desafios diários e quais são os projetos futuros.
Black Barts
Empreendedor desde que se entende por gente, o empresário – e engenheiro mecânico por formação – Fernando Sichieri já investiu em um lava-rápido, quando morava em São Paulo (SP), e também em uma choperia, que se tornou point na década de 1990 em Pontal (SP).
Entretanto, foi na busca por uma solução para si próprio – manter uma barba “de respeito” – que Fernando se realizou como empresário. Há dois anos, com ajuda da mulher, do filho e de um sócio, barbeiro profissional, ele lançou a Black Barts no mercado.
Inicialmente, Fernando dividia o tempo entre o emprego formal em uma multinacional e a idealização dos cosméticos masculinos. Quando o negócio passou a ser autossustentável, ele abandonou a carreira de engenheiro para se dedicar exclusivamente à empresa.
Atualmente, a Black Barts tem uma linha com 10 produtos, entre eles xampu, condicionador e óleo para barba, loção pós-barba, pomada modeladora e pomada em pó, que estão presentes em 120 barbearias do estado de São Paulo e também à venda pela internet.
Arte Caseira
Bastaram os colegas de trabalho experimentar o pão caseiro, para que a então auxiliar de produção Rosângela Ferreira Mendes se tornasse conhecida pelas habilidades na cozinha. A receita se tornou negócio, que começou modesto e informal na própria empresa.
O sucesso nas vendas fez Rosângela apostar em outro ponto: uma mesa na calçada de casa, no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto. A mãe e a filha, de 7 anos, eram as vendedoras. Um ano depois, Rosângela já lucrava com os pães o mesmo valor que recebia de salário.
A partir daí, a auxiliar de produção passou a se dedicar exclusivamente à cozinha. A mesa na calçada foi substituída por um balcão no quintal. Da porta mesmo, os clientes disputavam não apenas os pães, mas também bolos, tortas e outros doces preparados por Rosângela.
Atualmente, 10 anos depois da primeira fornada de pães, a auxiliar que estudou até à oitava série do ensino fundamental diz que se considera uma empreendedora realizada. A padaria tornou-se referência de qualidade e bom atendimento na zona Norte de Ribeirão.
Weird Barrel
O designer Rafael Moschetta era só mais um entre milhares – ou milhões – de brasileiros apaixonados por cerveja, até que decidiu se arriscar em receitas caseiras e, pouco tempo depois, se tornou um sommellier certificado pela “Doemens Academy”, na Alemanha.
Esse curso era apenas o primeiro passo do jovem, que deixou a direção de uma agência de criação de marcas na capital paulista para se aventurar no setor cervejeiro. De colunista e consultor, Rafael se tornou gerente de marketing da Cervejaria Colorado, de Ribeirão Preto.
Foi ali que o empresário conheceu um dos – quatro – atuais sócios no brewpub Weird Barrel, um sonho de ambos e uma experiência surpreendente para os clientes. Mas, o “bar dos piratas”, como é carinhosamente conhecido, é só um dos empreendimentos de Rafael.
O empresário também sócio-proprietário da Academia de Ideias Cervejeiras, que promove cursos e eventos no segmento, e está à frente do festival “IPA Day Brasil”, referência no setor cervejeiro e que em 2019 completou a oitava edição.00:00/04:11
Dólar tem leve baixa com negociações comerciais no radar
São Paulo — O dólar rondava a estabilidade contra o real nos primeiros negócios desta quinta-feira (21), em sessão marcada pela incerteza na frente comercial Estados Unidos–China, com os investidores de olho na aprovação de admissibilidade de PEC que permite prisão após condenação em segunda instância e no voto do presidente do STF sobre caso do antigo Coaf.
Às 9:09, o dólar recuava 0,01%, a 4,1984 reais na venda.
Na sessão anterior, o dólar à vista teve leve ajuste de baixa, caindo 0,17%, a 4,1988 reais na venda.
O dólar futuro registrava alta de 0,15% neste pregão, a 4,203 reais.
O Banco Central ofertará nesta quinta-feira até 15.700 contratos de swap cambial reverso e até 785 milhões de dólares em moeda spot. Adicionalmente, no caso de venda parcial ou não colocação de swaps reversos e dólar à vista, a autarquia ofertará contratos de swap tradicional, para rolagem do vencimento janeiro de 2020.
Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/dolar-tem-leve-baixa-com-negociacoes-comerciais-no-radar/
